Processo 14940/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 11:10
Autuado em 17/03/2008 11:10
Oficio de encaminhamento 372/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 594/2009 da Segunda Câmara, de 03/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2009 Acórdão   594/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/03/2009 Acórdão   594/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/03/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOAO CABRERA
Origem MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
04/08/2008 14:05 do Protocolo nº 421788/08
30/05/2008 12:14 do Protocolo nº 176066/08, referente documentos de fls. 29 a 57.
24/04/2008 08:02 do Protocolo nº 173768/08, referente documentos de fls. 10 a 28.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2009 193 Acórdão nº 594/2009
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 949/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2009 08:19 DP Processo em remessa externa
11/05/2009 09:19 DP  
03/04/2009 10:05 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 257/2009 -
03/04/2009 10:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 923/2009 -
30/03/2009 09:05 S2C  
27/03/2009 16:14 DG  
09/03/2009 14:13 SAUDI  
06/03/2009 11:30 S2C  
20/10/2008 09:04 SAUDI  
10/10/2008 09:30 SMPjTC Parecer nº 18121/2008 - Regularidade. Prestação de Contas de transferência municipal - pela regularidade com ressalvas com ressalva das contas, conforme Instrução da DAT".
25/06/2008 14:29 DAT Instrução nº 5787/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
17/03/2008 15:06 DAT Instrução nº 3733/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 11:10 DP  

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